Considerada uma das atividades criminosas mais “rentáveis”, uma vez que a fraude pode não ser descoberta, a clonagem de veículos vem crescendo no Brasil, sendo que a Bahia é o estado recordista de ocorrências, conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA).
Apesar de a Lei nº 12.037, de autoria do deputado Gilberto Brito (PR), assegurar mudança de placa para as vítimas, a maioria não consegue resolver a questão por problemas burocráticos. Após constatar clonagem, o proprietário legítimo reúne provas de defesa e o material é submetido à análise na Superintendência de Trânsito da cidade (Transalvador). Enquanto isso as vítimas continuam recebendo multas, perdendo pontos na carteira.
Na maioria dos casos a clonagem, que pode ser total ou parcial, ocorre por encomenda e é realizada por quadrilhas especializadas. Feito o pedido, o ladrão “escolhe” o veículo e uma oficina clandestina confecciona a placa. Além dos proprietários legítimos sofrerem com multas frequentes, ainda podem correr riscos, uma vez que o carro clonado pode ser usado em outras práticas criminosas como assaltos, sequestros e assassinatos.
Publicada: 26/07/2012 05:55| Atualizada: 26/07/2012 05:53 Apesar de a Lei nº 12.037, de autoria do deputado Gilberto Brito (PR), assegurar mudança de placa para as vítimas, a maioria não consegue resolver a questão por problemas burocráticos. Após constatar clonagem, o proprietário legítimo reúne provas de defesa e o material é submetido à análise na Superintendência de Trânsito da cidade (Transalvador). Enquanto isso as vítimas continuam recebendo multas, perdendo pontos na carteira.
Na maioria dos casos a clonagem, que pode ser total ou parcial, ocorre por encomenda e é realizada por quadrilhas especializadas. Feito o pedido, o ladrão “escolhe” o veículo e uma oficina clandestina confecciona a placa. Além dos proprietários legítimos sofrerem com multas frequentes, ainda podem correr riscos, uma vez que o carro clonado pode ser usado em outras práticas criminosas como assaltos, sequestros e assassinatos.
Baseado na lei sancionada pelo governador Jaques Wagner e publicada no Diário Oficial em dezembro de 2010, que “dispõe concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA), ao proprietário de veículo automotor clonado”, um médico baiano luta para obtenção gratuita de uma nova placa. Através de investigação própria, ocorrida em dois anos, A.L.G. identificou o motorista que usa a placa falsa e entregou o endereço à polícia. Apesar disso, o criminoso circula livremente nas ruas de Periperi, onde reside, e o médico vive atormentado pelas multas, que recebe frequentemente.
De acordo com Adão Brandão, coordenador do setor de clonagem do Detran, a Lei 12.037 é exorbitante, pois altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Segundo o Código, uma placa de automóvel é igual ao número de uma carteira de identidade e não pode ser alterada”, afirmou. Para obtenção de nova placa, Brandão explica que uma série de documentos precisa ser reunida pela vítima para provar a clonagem. “Se o proprietário receber multa de foto sensor, deve procurar o Detran para identificar qualquer diferença entre os veículos.
Um boletim de ocorrência precisa ser registrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos assim como, apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, cópia da CNH, RG e CPF e fotos do veículo em ângulos diferentes”, explicou.
Um boletim de ocorrência precisa ser registrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos assim como, apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, cópia da CNH, RG e CPF e fotos do veículo em ângulos diferentes”, explicou.
O próximo passo é marcar dia e hora para vistoria de clonagem, realizada no Detran. Gerado o laudo identificador do veículo verdadeiro, o proprietário faz um relatório que deve ser anexado aos demais documentos e enviado à Transalvador, onde é submetido à análise de caso.
“Lá, será decidido se o relatório é aceito ou não”, afirma. Caso não seja aceito, o dono do veículo pode recolher, através de liminar judicial, e solicitar a troca da placa.
“Lá, será decidido se o relatório é aceito ou não”, afirma. Caso não seja aceito, o dono do veículo pode recolher, através de liminar judicial, e solicitar a troca da placa.
Sobre o caso do médico baiano, Brandão disse que é necessário saber em que situação anda o caso dele. “Geralmente o resultado da análise demora cerca de dois anos”, afirmou.
Bahia lidera o ranking
Apesar da falta de dados, a quantidade de motoristas que alegam clonagem de carros é alarmante. Mesmo esquivando-se da divulgação de dados, Adão Brandão afirmou que o recorde baiano nesta prática criminosa, divulgada em 2010, permanece o mesmo.
“Temos muitos carros clonados. Não sei bem quantos carros são por mês, mais acho que cerca de 50. De qualquer forma, não quero arriscar”, disse, ressaltando que este crime não é restrito ao estado. “Existe em todo Brasil. Não é um problema só da Bahia”, afirmou.
“Temos muitos carros clonados. Não sei bem quantos carros são por mês, mais acho que cerca de 50. De qualquer forma, não quero arriscar”, disse, ressaltando que este crime não é restrito ao estado. “Existe em todo Brasil. Não é um problema só da Bahia”, afirmou.
De acordo com dados policiais, diariamente cerca de três ocorrências nesta modalidade de crime são registradas em Salvador. A Tribuna tentou contato com o titular da DFRV e a Transalvador para obter mais informações, mas não houve êxito.
Ainda segundo a polícia, o criminoso flagrado com carro clonado pode ser autuado por crime de estelionato e adulteração de sinal de identificação de veículo automotor.
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